Dr.Edmo Lutterbach

Filho de Sebastião Henrique Lutterbach e Liberalina Rodrigues Lutterbach, Edmo Rodrigues Lutterbach nasceu na Fazenda Mont Vernon, município de Cantagalo (RJ), em 12 de outubro de 1931 e faleceu em 27 de setembro de 2011, aos 79 anos, em Niterói (RJ), onde morava. Seu corpo foi velado na Academia Fluminense de Letras. O sepultamento foi no mausoléu da família, em Macuco, onde estão seus pais e irmãos. Antes de completar dois anos de idade, foi com os pais residir na Fazenda da Saudade, conhecidíssimo berço do genial autor de 'Os Sertões', Euclides da Cunha, nascido em 20 de janeiro de 1866.

Edmo Rodrigues Lutterbach fez o curso primário (hoje primeiro segmento do Ensino Fundamental) na Escola Pública Mont Vernon. Após, estudou, inicialmente, com a professora Jacyra Lima Farah, em seguida com Iracema Cypriano dos Santos, em Santa Rita do Rio Negro (hoje Euclidelândia, em homenagem ao escritor cantagalense Euclides da Cunha), fazendo um percurso de 16 quilômetros a cavalo, de segunda a sexta-feira. A admissão e o ginasial (hoje segundo segmento do Ensino Fundamental) foram feitos no Colégio Euclides da Cunha, em Cantagalo. Cursou ainda a Escola Técnica de Comércio de Cantagalo entre os anos de 1948 e 1953. No ano 1954, trabalhando em banco, requereu transferência para uma agência de Niterói, prestou vestibular de Direito, ingressou na Faculdade de Direito de Niterói, em 1956, bacharelando-se em 1960. Três anos depois - 1963/1964 - fez o curso de Doutorado no referido Templo. No quinto ano do Curso Jurídico, apresentou a tese: 'A Família, Divórcio, Desquite, Casamento no estrangeiro. ' Aprovada em 10 de setembro de 1960, foi sustentá-la na Universidade do Rio Grande do Sul, debatida também na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC-PR), por ocasião da X Semana Nacional de Estudos Jurídicos.

No primeiro ano do Curso de Doutorado, na referida Faculdade de Direito, já então integrada à Universidade Federal Fluminense (UFF), as teses exigidas versaram sobre 'Conceito de Crime Militar, Classificação dos Criminosos e Influência da Lei Mosaica no Direito Penal Moderno. ' No segundo ano, 'O Valor do Estudo da Personalidade do Delinqüente', 'A Noção de Causalidade no Código Penal Italiano, de 1930, e no Código Penal Brasileiro, de 1940'; 'Filosofia e Histórico da Pena. '

Tão logo concluíra o curso de Direito, inscrevera-se na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 2.024. Advogou por alguns anos, inclusive para os extintos Banco Agrícola de Cantagalo e Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Exerceu ao mesmo tempo o cargo de Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no gabinete da presidência de três ministros.

No ano 1964, prestou concurso para ingresso no Ministério Público fluminense, concorrendo com 402 candidatos. Aprovado, teve lavrada sua nomeação em 24 de julho de 1965, posse e exercício no dia 9 de agosto. Iniciou a carreira na Comarca de Niterói, como promotor substituto. Foi promotor regional das comarcas de Santo Antônio de Pádua, Miracema, São Fidélis, Cambuci, Itaocara, além de Bom Jardim, Campos e São Gonçalo.

Todas as suas promoções foram por merecimento: à 1ª Entrância, em 12 de fevereiro de 1969; à 2ª Entrância, em 17 de abril de 1970; à 3ª Entrância, em 7 de abril de 1972.

Edmo Lutterbach foi titular da 3ª Promotoria junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói - Tribunal do Júri. Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça, em 24 de fevereiro de 1987, com exercício na 4ª Procuradoria de Justiça, junto à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro (hoje extinto). Em 9 de julho de 1991, concorreu, com outros cinco procuradores à 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e foi o mais votado, tornando-se titular da mesma. Aposentou-se cinco anos depois, em 1996.

Esteve afastado da Promotoria de 14 de abril de 1965 até 16 de julho de 1970, requisitado ao Procurador - Geral da Justiça pelo General Atratino Cortes Coutinho, assessorando-o na Subcomissão de Investigações do Ministério da Justiça no Estado do Rio de Janeiro; Membro da aludida Subcomissão, nomeado pelo ministro da Justiça, Dr. Alfredo Buzaid e, ante a saída do general, foi eleito pelos pares presidente do mencionado órgão, do qual foi dispensado (depois de vários pedidos), após a fusão dos estados do Rio e Guanabara.

No período em que exercia a promotoria, fez cursos de extensão na Escola Superior de Guerra: Valorização do Homem Brasileiro; O Problema Demográfico; Modelo Político Brasileiro; O Problema do Menor; Desenvolvimento Agropecuário; Condições Gerais para o Estabelecimento de uma Democracia; O Problema Psicossocial da Opção pela Agricultura (1977/1981).